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INSS e aposentadoria do médico PJ: o que muda com o pró-labore

INSS e aposentadoria do médico PJ: o que muda com o pró-labore
INSS do médico PJ: INSS e aposentadoria do médico PJ: o que muda com o pró-labore
Wanderson Pires
Conteúdo validado porWanderson Pires · Contador e Tributarista · CRC SP 280216/O-0Publicado em 19/05/2026 · Revisado em 02/10/2026
Resposta rápida: INSS do médico PJO médico PJ contribui para o INSS pelo pró-labore: 11% descontados dele (até o teto de R$ 8.475,55 em 2026) e, no Lucro Presumido, mais 20% pagos pela empresa. Lucros distribuídos não contam para a aposentadoria. Desde a reforma da Previdência de 2019, a regra geral exige 65 anos (homem) ou 62 (mulher) e tempo mínimo de contribuição, e o valor parte de 60% da média. Quem quer se aposentar perto do teto precisa planejar o pró-labore e, em geral, uma previdência complementar.
Atualização 2026Desde janeiro de 2026, lucros acima de R$ 50 mil por mês, pagos pela mesma empresa à mesma pessoa, têm retenção de 10% de IR, e quem tem renda acima de R$ 600 mil por ano passa pelo IR mínimo (Lei 15.270/2025). Abaixo desses limites, a distribuição de lucros continua isenta. Simule a sua distribuição →

Como o médico PJ contribui para o INSS

Quando o médico tem empresa, a contribuição sai do pró-labore, a remuneração do sócio pelo trabalho:

  • Do sócio: 11% do pró-labore, descontados pela empresa, limitados ao teto do INSS (R$ 8.475,55 em 2026). No teto, são cerca de R$ 932 por mês.
  • Da empresa: no Lucro Presumido, 20% sobre o pró-labore, sem teto. No Simples Nacional (Anexos III e V), essa parte já está dentro do DAS.

Os lucros distribuídos não pagam INSS e, por isso, também não contam para a aposentadoria. Quem retira quase tudo como lucro, com pró-labore mínimo, contribui sobre o salário mínimo.

O médico que atende como pessoa física (sem empresa) contribui como contribuinte individual: 20% sobre o que recebe, entre o salário mínimo (R$ 1.621,00) e o teto, ou 11% retidos quando recebe de empresas.

Lei 8.212/1991, arts. 21, 22 e 28 · valores de 2026: salário mínimo de R$ 1.621,00 e teto de R$ 8.475,55.

Wanderson Pires
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Como funciona a aposentadoria depois da reforma de 2019

A Emenda Constitucional 103/2019 mudou as regras. Para quem começou a contribuir depois de 13/11/2019, a regra geral é:

HomemMulher
Idade mínima65 anos62 anos
Tempo mínimo de contribuição20 anos15 anos
Valor60% da média de todas as contribuições, mais 2% por ano acima de 20 anos (homem) ou 15 anos (mulher)

Quem já contribuía antes de novembro de 2019 pode ter direito a regras de transição. Elas precisam ser simuladas caso a caso, no Meu INSS ou com um especialista.

EC 103/2019, arts. 15 a 20 e 26.

O efeito do pró-labore no valor da aposentadoria

Como o benefício é calculado pela média de todas as contribuições, anos de pró-labore mínimo puxam o valor para baixo. Para chegar perto do teto, é preciso contribuir perto do teto durante boa parte da vida.

Na prática, o pró-labore precisa equilibrar três coisas:

  • Fator R: no Simples, a folha com pró-labore precisa chegar a 28% do faturamento para o Anexo III.
  • Aposentadoria: contribuir sobre um valor maior aumenta o benefício futuro.
  • Custo: cada real a mais de pró-labore paga INSS e IR (e 20% da empresa no Presumido).
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Previdência complementar: PGBL e VGBL

Como o INSS tem teto, a previdência complementar costuma completar a renda da aposentadoria:

  • PGBL: permite deduzir até 12% da renda tributável na declaração completa do IR, para quem contribui ao INSS. Atenção: os lucros isentos não entram nessa conta, só o pró-labore e outras rendas tributáveis.
  • VGBL: não tem dedução, e o IR incide só sobre o rendimento no resgate. Costuma servir melhor a quem usa a declaração simplificada ou tem pouca renda tributável.

Lei 9.532/1997, art. 11, e Lei 9.250/1995, art. 4º, V.

O que fazer agora

  1. Consultar o extrato de contribuições (CNIS) no Meu INSS.
  2. Simular a aposentadoria pela regra geral e pelas regras de transição.
  3. Rever o pró-labore com o contador, olhando Fator R, aposentadoria e custo.
  4. Definir a renda desejada na aposentadoria e calcular a diferença para o INSS.
  5. Escolher entre PGBL e VGBL conforme a sua declaração de IR.
Wanderson Pires

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Wanderson PiresContador e Tributarista · CRC SP 280216/O-0

Perguntas frequentes sobre INSS do médico PJ

Quanto o médico PJ paga de INSS?

11% do pró-labore, limitado ao teto (cerca de R$ 932 por mês em 2026). No Lucro Presumido, a empresa paga mais 20% sobre o pró-labore.

Distribuição de lucros conta para a aposentadoria?

Não. Lucros não pagam INSS e não entram no cálculo do benefício.

Qual a idade mínima para se aposentar?

Pela regra geral da EC 103/2019, 65 anos para homens e 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição. Quem já contribuía antes de 2019 pode ter regras de transição.

Qual o teto do INSS em 2026?

R$ 8.475,55 por mês.

PGBL vale a pena para médico PJ?

Depende da renda tributável. A dedução de até 12% vale só sobre pró-labore e outras rendas tributáveis, na declaração completa. Lucros isentos não contam.

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