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Pró-Labore e Distribuição de Lucros para Médicos: Se você é médico PJ, a forma como você retira dinheiro da sua empresa clínica ou consultório é o segredo para pagar menos Imposto de Renda na Pessoa Física IRPF.
Muitos profissionais misturam as finanças da PJ com as pessoais ou, pior, retiram todo o valor sem planejamento. Isso é um erro fiscal que pode levar à bitributação e, em casos extremos, à Malha Fina.
No universo do CNPJ médico, existem duas formas legais e distintas de remuneração para os sócios que trabalham no negócio: o Pró-Labore e a Distribuição de Lucros. Entender a diferença e combiná-las estrategicamente é a chave para o seu sucesso financeiro.
Pró-Labore: O que é e por que é Obrigatório?
O termo Pró-Labore significa “pelo trabalho” e é a remuneração paga ao sócio-administrador ou ao titular da empresa pelo serviço que ele efetivamente presta no dia a dia. Funciona como um salário, mas com regras fiscais diferentes.
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A Natureza do Pró-Labore
- Obrigatório: Sim, para todo sócio que trabalha ativamente na empresa. A Receita Federal exige o recolhimento do INSS sobre, no mínimo, o valor do salário-mínimo vigente.
- Base de Cálculo: Deve ser um valor compatível com a função exercida e com o mercado.
- Tributação: O Pró-Labore é considerado um rendimento tributável e está sujeito à incidência de:
- INSS (Contribuição Previdenciária): 11% descontados do sócio, além da parte patronal (que varia conforme o regime tributário da PJ.
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): Conforme a tabela progressiva do IRPF, podendo chegar à alíquota máxima de 27,5%.
Conclusão: O Pró-Labore é necessário para sua contribuição à Previdência Social (aposentadoria), mas é a parte da sua remuneração que sofre a maior incidência de impostos.
💸 Distribuição de Lucros: O Segredo da Isenção Fiscal
A Distribuição de Lucros é a parcela do lucro líquido da empresa (após a apuração das receitas e despesas) que é repassada aos sócios de acordo com a sua participação no capital social.
A Grande Vantagem Tributária
- Isenção Total: Desde que a contabilidade da PJ esteja em dia, com balanços e demonstrações financeiras devidamente escriturados, a Distribuição de Lucros é TOTALMENTE ISENTA de Imposto de Renda e INSS para o sócio.
- Frequência: Pode ser feita mensalmente, trimestralmente ou anualmente, conforme previsto no Contrato Social e na saúde financeira da clínica.
- Requisito Essencial: Para garantir a isenção, o lucro distribuído deve ser comprovado pela escrituração contábil. Empresas sem contabilidade formal podem ter o lucro limitado e tributado pela Receita Federal.
Conclusão: A Distribuição de Lucros é a forma mais inteligente e legal de retirar a maior parte do seu faturamento da PJ sem onerar seu bolso com impostos.
📈 A Estratégia Otimizada: Combinando as Duas Formas de Retirada
Para o médico PJ que busca a máxima economia de impostos com total segurança fiscal, a recomendação é clara:
| Estratégia Recomendada | Por que Funciona? |
| Pró-Labore Mínimo | Defina um valor de Pró-Labore baixo (geralmente entre o salário-mínimo e R$ 3.000, apenas o suficiente para garantir a contribuição obrigatória ao INSS e a comprovação de renda necessária para financiamentos ou outros serviços. |
| Distribuição de Lucros Máxima | Retire o restante do seu rendimento como Distribuição de Lucros Isenta. Este valor não sofre tributação, maximizando seu ganho líquido mensal. |
Exemplo Prático (Simplificado):
Se seu rendimento mensal líquido é R$ 15.000:
| Remuneração | Valor | Tributação |
| Pró-Labore (mínimo) | R$ 3.000 | Sujeito a INSS e IRRF (descontos) |
| Distribuição de Lucros | R$ 12.000 | Isento de IR e INSS |
Desta forma, 80% da sua retirada mensal não é tributada na Pessoa Física, resultando em uma economia anual significativa em comparação a ter todo o valor tributado como Pró-Labore.
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🚨 Os Riscos de Fazer a Retirada Sem Suporte Contábil
Tentar gerenciar Pró-Labore e Distribuição de Lucros sem uma contabilidade especializada em saúde pode levar a erros sérios, como:
- Multa na Malha Fina: Se você distribuir lucros sem ter o lucro comprovado pela contabilidade, a Receita Federal pode reclassificar esse valor como Pró-Labore e cobrar INSS e IR retroativos, com juros e multa.
- Problemas com INSS: Deixar de recolher o INSS sobre o Pró-Labore anula a validade da Distribuição de Lucros e pode gerar problemas para sua aposentadoria.
- Falta de Comprovação de Renda: Um Pró-Labore irrisório pode dificultar a comprovação de renda em bancos ou em processos de crédito.
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De contador para médico: um recado do fundador.
"Criamos a Move para transformar a contabilidade médica em ferramenta de crescimento. Aqui, o foco é permitir que o médico empreenda com segurança, pague menos impostos e tenha tranquilidade para cuidar de vidas."
Wanderson Pires
Contador e Tributarista
CRC SP 280216/O-0
