Ir para o conteúdo 
CNES e DMED: Se você é médico, dentista, fisioterapeuta ou gestor de uma clínica, sabe que a rotina já é complexa. Adicionar as obrigações fiscais específicas do setor pode ser um desafio, especialmente quando falamos de DMED e CNES.
Estes dois cadastros são o principal mecanismo de cruzamento de dados da Receita Federal com as informações do Ministério da Saúde. O erro ou o atraso na entrega pode levar a multas que variam de R$ 500 a R$ 1.500 por mês de atraso, além de penalidades por informações incorretas.
Neste guia completo, a Move simplifica o que você precisa saber para manter seu consultório 100% regular e seguro.
1. O que é DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) e Quem Deve Entregar?
A DMED é uma obrigação acessória anual enviada à Receita Federal que visa combater a sonegação fiscal no setor de saúde. Ela é o coração do sistema de cruzamento de dados, pois compara o que o paciente declara ter pago com o que o prestador de serviço (sua clínica) declara ter recebido.
Médico, você está pagando mais impostos do que deveria?
Economize até 60% em impostos com um Planejamento Tributário especializado para médicos.
❓ Quem é obrigado a entregar a DMED?
Estão obrigados à entrega da DMED todos os estabelecimentos de saúde constituídos como Pessoa Jurídica {PJ} ou equiparadas à {PJ}, incluindo:
- Clínicas, consultórios e laboratórios.
- Hospitais e Policlínicas.
- Profissionais da saúde Médicos, Dentistas, Psicólogos, Fisioterapeutas, Nutricionistas etc.) que atuam via CNPJ.
- Operadoras de Planos de Saúde.
📅 Qual é o Prazo de Entrega da DMED?
A DMED deve ser enviada anualmente até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações de pagamentos recebidos no ano-calendário anterior.
⚠️ Multas da DMED: Os Riscos do Erro ou Atraso
O não envio ou o envio com dados incorretos é altamente penalizado pela Receita. As multas podem ser:
- Atraso na Entrega (por mês-calendário):
- R$ 500 (para empresas do Simples Nacional ou Lucro Presumido.
- R$ 1.500 (para as demais Pessoas Jurídicas.
- Informação Incorreta ou Omitida: 3% sobre o valor da operação correspondente, com mínimo de R$ 100.
Atenção: Uma contabilidade especializada evita esses problemas garantindo que os dados de CPF, nome e valor do beneficiário sejam lançados corretamente desde o momento da emissão da Nota Fiscal.
2. O que é CNES e por que ele é Obrigatório para a Sua Clínica?
O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é o sistema oficial de cadastramento de todos os locais de atendimento à saúde no Brasil, sejam públicos ou privados. Ele é gerenciado pelo Ministério da Saúde.
❓ Quem precisa ter o CNES?
O CNES é obrigatório para:
- Clínicas, Consultórios e PJs que prestam serviços de saúde em um local físico.
- Profissionais de saúde (como médicos e dentistas) que atuam em consultório próprio.
✅ CNES: Mais que Obrigação, um Fator de Credibilidade
O CNES é fundamental por dois motivos cruciais para o seu negócio:
- Credenciamento: A maioria esmagadora dos planos de saúde e operadoras exige o número do CNES para credenciar a sua clínica. Sem ele, você perde acesso a uma fonte vital de faturamento.
- Regularidade: Ele comprova a regularidade do seu estabelecimento perante a Vigilância Sanitária e órgãos fiscalizadores. Um CNES desatualizado pode levar à suspensão das atividades.
🔄 A Frequência de Atualização do CNES
O CNES não é um cadastro único. Ele exige que as informações de serviços e profissionais sejam atualizadas, no mínimo, mensalmente. Deixar de atualizar o quadro de profissionais ou serviços compromete a credibilidade e a regularidade do seu consultório.
3. O Ponto de Cruzamento de Dados: CNES e DMED
Aqui reside o risco. A Receita Federal utiliza as informações:
- DMED (valores recebidos pela PJ.
- CNES (endereço e profissionais vinculados à PJ.
- DIRPF (despesas declaradas pelos pacientes).
Se o paciente declara ter pago um serviço que foi prestado por um profissional ou estabelecimento que não está devidamente cadastrado ou atualizado no CNES, ou se os valores declarados na DMED não batem com o IR dos pacientes, você entra na mira da Malha Fina.
A penalidade, neste caso, pode ir além da multa por atraso e configurar crime contra a ordem tributária.
Quanto você poderia economizar com o enquadramento certo?
Simule agora sua economia tributária com um CNPJ estruturado para sua realidade médica
Sua Simulação
Veja quanto você economizará como pessoa jurídica
R$ 0,00
de economia por ano
4. O Caminho para a Segurança Fiscal: Conte com a Move
Para o profissional da saúde, não há espaço para riscos. O tempo gasto lidando com o preenchimento manual de DMED e as atualizações do CNES é tempo que deveria ser dedicado aos seus pacientes.
Nós somos a Move, a contabilidade que fala a língua da saúde. Nossos especialistas garantem:
- Entrega da DMED 100% Segura: Cruzamento e validação de dados em tempo real, eliminando o risco de multas por omissão ou erro.
- Gestão Completa do CNES: Cuidamos do cadastro e das atualizações mensais necessárias para garantir que sua clínica esteja sempre apta a atender convênios e planos de saúde.
- Foco na Economia: Além de conformidade, garantimos que seu CNPJ utilize o regime tributário mais vantajoso (Simples ou Lucro Presumido).
Não deixe as obrigações fiscais colocarem seu patrimônio em risco.
Fale Conosco Hoje: Solicite um diagnóstico fiscal gratuito e descubra como ter uma gestão contábil eficiente e totalmente especializada no setor de saúde.
De contador para médico: um recado do fundador.
"Criamos a Move para transformar a contabilidade médica em ferramenta de crescimento. Aqui, o foco é permitir que o médico empreenda com segurança, pague menos impostos e tenha tranquilidade para cuidar de vidas."
Wanderson Pires
Contador e Tributarista
CRC SP 280216/O-0
