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CNAE para terapeutas ocupacionais Guia Completo de CNPJ e Impostos
Como terapeuta ocupacional PJ, você enfrenta desafios únicos na hora de regularizar seu CNPJ e escolher o regime fiscal correto. A escolha errada pode custar milhares ao ano em impostos desnecessários.
Neste guia, você descobrirá qual é o CNAE correto para sua atividade, como escolher entre Simples, Lucro Presumido e Lucro Real, e quanto você realmente deveria estar pagando em impostos.
Descrição Técnica da Atividade e CNAEs Permitidos
O terapeuta ocupacional é o profissional da saúde responsável por desenvolver, recuperar e promover a autonomia e funcionalidade do paciente por meio de atividades terapêuticas que envolvem habilidades motoras, cognitivas e psicossociais. A profissão é regulamentada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) e exige o enquadramento correto do CNAE para atuação como pessoa jurídica.
Quadro de CNAEs recomendados para terapeutas ocupacionai:
CNAE
Descrição
Observação
8650-0/06
Atividades de terapia ocupacional
CNAE principal para clínicas e consultórios
8690-9/99
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
Para terapias complementares ou multidisciplinares
Conselho Responsável
Terapia Ocupacional
CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Quadro de CNAEs recomendados para terapeutas ocupacionais:
CNAE:
8650-0/06
Descrição:
Atividades de terapia ocupacional
Observação:
CNAE principal para clínicas e consultórios
CNAE:
8690-9/99
Descrição:
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
Observação:
Para terapias complementares ou multidisciplinares
Conselho Responsável
Terapia Ocupacional
CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Tributação no Simples Nacional (foco técnico e estratégico)
Terapeutas ocupacionais que atuam como PJ podem optar pelo Simples Nacional, tributados nos Anexos III ou V, conforme o Fator R.
Faturamento Mensal
Fator R > 28%
Alíquota Inicial (Anexo III)
Fator R < 28%
Alíquota Inicial (Anexo V)
R$ 10.000
6%
15,5%
R$ 25.000
11,2%
18%
R$ 40.000
13,5%
19,5%
Quadro Comparativo - Simples Nacional
Importante: O Fator R considera a folha de pagamento sobre a receita bruta dos últimos 12 meses, impactando diretamente a carga tributária.
Tributação no Simples Nacional (foco técnico e estratégico)
Terapeutas ocupacionais que atuam como PJ podem optar pelo Simples Nacional, tributados nos Anexos III ou V, conforme o Fator R.
Faturamento Mensal:
R$ 10.000
Fator R > 28%:
Sim
Alíquota Inicial (Anexo III):
6%
Fator R < 28%:
Não
Alíquota Inicial (Anexo V):
15,5%
Faturamento Mensal:
R$ 25.000
Fator R > 28%:
Sim
Alíquota Inicial (Anexo III):
11,2%
Fator R < 28%:
Não
Alíquota Inicial (Anexo V):
18%
Faturamento Mensal:
R$ 40.000
Fator R > 28%:
Sim
Alíquota Inicial (Anexo III):
13,5%
Fator R < 28%:
Não
Alíquota Inicial (Anexo V):
19,5%
Quadro Comparativo - Simples Nacional
Importante: O Fator R considera a folha de pagamento sobre a receita bruta dos últimos 12 meses, impactando diretamente a carga tributária.
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Checklist para terapeutas ocupacionais ao abrir uma empresa (PJ)
- Escolher o CNAE correto (consultar tabela do item 1)
- Ter registro ativo e regular no CREFITO
- Verificar exigências municipais para alvará e inscrição
- Solicitar certificado digital para emissão de notas fiscais
- Definir regime tributário com foco no Simples Nacional
- Planejar pró-labore e contratação de equipe, se aplicável
- Definir ME ou EPP conforme faturamento estimado
- Cadastrar a empresa para emissão de NFS-e
- Implantar controle financeiro e contábil profissional
Checklist Completo
Essa lista ajuda a garantir conformidade, reduzir riscos fiscais e facilitar a rotina. Se tiver dúvidas, fale com um contador especializado.
Palavra do contador especialista.
Terapeutas ocupacionais que estruturam sua empresa com o CNAE e regime tributário corretos têm ganhos importantes em economia e organização. Planejamento tributário e folha de pagamento adequados são fundamentais para reduzir impostos e garantir legalidade."
Wanderson Pires
Contador e Tributarista
CRC SP 280216/O
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- Planejamento tributário
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- Tudo do plano anterior
- Gestão de folha de pagamento
- Reorganização societária
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Dúvidas frequentes
1. Qual é o CNAE mais indicado para terapeutas ocupacionais?
O CNAE mais adequado é o 8650-0/06 – Atividades de terapia ocupacional, recomendado para consultórios e clínicas especializadas. Já o 8690-9/99 pode ser usado quando o terapeuta atua em conjunto com outras terapias ou em clínicas multidisciplinares. A escolha correta garante regularidade junto ao CREFITO e redução de riscos fiscais.
2. Terapeutas ocupacionais podem pagar só 6% de imposto como PJ?
Sim. Isso é possível ao se enquadrar no Anexo III do Simples Nacional, o que exige um Fator R acima de 28% (ou seja, a folha de pagamento deve representar ao menos 28% da receita bruta dos últimos 12 meses). Com a estrutura contábil certa, é viável reduzir a carga tributária de forma legal.
3. É necessário registrar minha empresa no CREFITO?
Não. O registro obrigatório no CREFITO é para o profissional, não para a empresa. No entanto, o CREFITO pode solicitar dados da empresa em fiscalizações, por isso é importante manter tudo regularizado com o CNAE certo, nota fiscal ativa e regime tributário adequado.
4. Preciso ter um espaço físico para abrir CNPJ como terapeuta ocupacional?
Não necessariamente. É possível atuar como PJ prestando serviços em clínicas, instituições ou até em atendimento domiciliar. O importante é que o registro no CREFITO esteja regular e que o CNAE esteja alinhado com a atividade exercida. Um consultório próprio não é obrigatório.
Dúvidas frequentes
1. Qual é o CNAE mais indicado para terapeutas ocupacionais?
O CNAE mais adequado é o 8650-0/06 – Atividades de terapia ocupacional, recomendado para consultórios e clínicas especializadas. Já o 8690-9/99 pode ser usado quando o terapeuta atua em conjunto com outras terapias ou em clínicas multidisciplinares. A escolha correta garante regularidade junto ao CREFITO e redução de riscos fiscais.
2. Terapeutas ocupacionais podem pagar só 6% de imposto como PJ?
Sim. Isso é possível ao se enquadrar no Anexo III do Simples Nacional, o que exige um Fator R acima de 28% (ou seja, a folha de pagamento deve representar ao menos 28% da receita bruta dos últimos 12 meses). Com a estrutura contábil certa, é viável reduzir a carga tributária de forma legal.
3. É necessário registrar minha empresa no CREFITO?
Não. O registro obrigatório no CREFITO é para o profissional, não para a empresa. No entanto, o CREFITO pode solicitar dados da empresa em fiscalizações, por isso é importante manter tudo regularizado com o CNAE certo, nota fiscal ativa e regime tributário adequado.
4. Preciso ter um espaço físico para abrir CNPJ como terapeuta ocupacional?
Não necessariamente. É possível atuar como PJ prestando serviços em clínicas, instituições ou até em atendimento domiciliar. O importante é que o registro no CREFITO esteja regular e que o CNAE esteja alinhado com a atividade exercida. Um consultório próprio não é obrigatório.
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